Artigo 112º

Artigo 112º

Velocípedes

1 – Velocípedes é o veículo com duas ou mais rodas accionado pelo esforço do próprio condutor por meio de pedais ou dispositivo análogos.

2 – Velocípede com motor é o velocípede equipado com motor auxiliar com potência máxima de 0,25 kw cuja alimentação é reduzida progressivamente com o aumento da velocidade e interrompida se atingir a velocidade de 25km/h, ou antes, se o condutor deixar de pedalar.

3 – Para efeitos do presente Código, os velocípedes com motor, as trotinetes com motor, bem como os dispositivos de circulação com motor eléctrico, auto-equilibrados e automotores ou outros meios de circulação análogos com motor são equiparados a velocípedes.